(FCM -2006) No Brasil, uma das palavras de ordem d
(FCM - 2006) No Brasil, uma das palavras de ordem do Manifesto Republicano de 1870 era “Centralização, desmembramento; descentralização, unidade”.
A Constituição Federal de 1891 garantia a ideia da descentralização.
Faziam parte das disposições constitucionais, EXCETO:
A
a liberdade de escolha do regime de trabalho a ser adotado em cada Estado − assalariado ou não.
B
a possibilidade de criação de barreiras alfandegárias por parte dos Estados federados.
C
a contratação de empréstimos externos pelos Estados membros, assim como a emissão de títulos no exterior.
D
a autoridade dos membros da Federação sobre as jazidas minerais que estivessem dentro de suas fronteiras.
